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Artigo Científico Prof. Jonathas Moreira - PARTE 4
Por Vander Juliano Escudero (Professor), em 2016/05/22280 leram | 0 comentários | 46 gostam

PLASTICIDADE DO TRABALHO, POLÍTICAS PÚBLICAS E MOBILIDADE FORÇADA: um estudo com trabalhadores do Assent. Gleba XV de Novembro

Jonathas Moreira Silva
jonathas.moreira007@gmail.com

Orientador:
Fernando Mendonça Heck
fernandomheck@gmail.com
“Ele atua em várias frentes. Primeiro ele vai desempenhar o papel do movimento social de pressionar permanentemente o governo pra que o governo potencialize mais aquelas linhas que eu falei antes: botar mais recursos, contratar mais gente, transformar de fato a CONAB numa grande empresa de abastecimento de alimentos” [...] (J.P.S) (...) “E também procuramos organizar nossa base para que ela...venha motivar nossa base para que ela se organize para acessar o PAA, porque essa é uma outra característica, o PAA é um indutor da organização da produção, porque os agricultores dificilmente conseguem acessar o PAA, embora a DAP seja individual o melhor esquema para conseguir um volume maior da produção, para conseguir uma regularidade é que nos assentamentos as famílias se organizem em grupos, em associações se não houver cooperativas”. [...] (J.P.S) (...) [...] “acho que o papel do movimento social, acho que a gente sempre teve, tivemos agora em 2012. Eu tive presente numa reunião com o pessoal do Fome Zero lá em Brasília e com Silvio Porto da CONAB foi buscar mais recurso, mais receita, só de nós ta lá era 35 milhões para São Paulo já subiu para 51 milhões com a reivindicação nossa e assim para outros Estados também subiu. Então esse é o papel do Movimento pressionar o governo para mandar recursos para os Estados para atender os assentados, as famílias que estão precisando de recursos. Então acho que esse é o papel do próprio Movimento, acho que o outro papel, do próprio setor de produção do Movimento é incentivar e ainda tiver condições dar essa assessoria técnica, administrativa e orientando as associações a entrar no programa e orientar como é que faz né, só que tem que ir além do Movimento Social essa questão de orientar, de dar assistência técnica e jurídica, acho que o governo, o próprio órgão de assistência técnica tinha que ter pessoas capacitadas e contratadas com esse perfil, administradores, contadores, advogados para orientarem para que chegue a todo mundo” [...] (C.M.S) (LEAL, 2013, p.36)

  Nesses depoimentos, fica evidente a preocupação dos representantes do MST no sentido de ampliação do número de camponeses atendidos pelo PAA, e que essa ampliação só virá com esclarecimentos sobre as formas de acesso ao programa que é um dos problemas enfrentados pelos camponeses. Nesse sentido, pensamos que as lideranças locais dos movimentos sociais podem fazer a divulgação desses programas destinados à agricultura camponesa em suas regiões de atuação, e com isso aumentar o número de assentados em tais programas.

  A título de exemplo, no Plano Agrícola e Pecuário 2014/2015 serão destinados R$151,6 bilhões de reais para o agronegócio e para o Plano Safra da Agricultura Familiar do mesmo período destinam-se apenas R$24,1 bilhões. Mais informações em: e . Acesso em: 14 nov. 2014.

Nesses depoimentos, fica evidente a preocupação dos representantes do MST no sentido de ampliação do número de camponeses atendidos pelo PAA, e que essa ampliação só virá com esclarecimentos sobre as formas de acesso ao programa que é um dos problemas enfrentados pelos camponeses. Nesse sentido, pensamos que as lideranças locais dos movimentos sociais podem fazer a divulgação desses programas destinados à agricultura camponesa em suas regiões de atuação, e com isso aumentar o número de assentados em tais programas.
Contudo, a existência de tais políticas públicas como o PAA não são suficientes para manutenção dos camponeses nos assentamentos e esse é um dos motivos principais que resultam na mobilidade forçada para o trabalho assalariado.
Segundo Douglas que atualmente está trabalhando na construção civil da cidade de Maringá no Paraná, a motivação da migração para o trabalho é econômica e voltada a investir parte do que foi ganho no trabalho, no lote onde o mesmo reside com seus pais e irmãos. Apesar da formação acadêmica do entrevistado , ele não encontrou condições para aplicar seus conhecimentos no assentamento, todavia, percebemos muitas ideias por parte dele para permanecer no mesmo, fazendo do lote de seus pais um local possível para geração de renda para família. Entretanto, o órgão regulador e fiscalizador do assentamento, Instituto de Terras do Estado de São Paulo (ITESP) não relacionam a formação oferecida para os jovens assentados, com a futura permanência desses jovens no assentamento. No próprio assentamento é oferecido o curso Técnico Nesses depoimentos, fica evidente a preocupação dos representantes do MST no sentido de ampliação do número de camponeses atendidos pelo PAA, e que essa ampliação só virá com esclarecimentos sobre as formas de acesso ao programa que é um dos problemas enfrentados pelos camponeses. Nesse sentido, pensamos que as lideranças locais dos movimentos sociais podem fazer a divulgação desses programas destinados à agricultura camponesa em suas regiões de atuação, e com isso aumentar o número de assentados em tais programas.
Contudo, a existência de tais políticas públicas como o PAA não são suficientes para manutenção dos camponeses nos assentamentos e esse é um dos motivos principais que resultam na mobilidade forçada para o trabalho assalariado.
Segundo Douglas que atualmente está trabalhando na construção civil da cidade de Maringá no Paraná, a motivação da migração para o trabalho é econômica e voltada a investir parte do que foi ganho no trabalho, no lote onde o mesmo reside com seus pais e irmãos. Apesar da formação acadêmica do entrevistado , ele não encontrou condições para aplicar seus conhecimentos no assentamento, todavia, percebemos muitas ideias por parte dele para permanecer no mesmo, fazendo do lote de seus pais um local possível para geração de renda para família. Entretanto, o órgão regulador e fiscalizador do assentamento, Instituto de Terras do Estado de São Paulo (ITESP) não relacionam a formação oferecida para os jovens assentados, com a futura permanência desses jovens no assentamento. No próprio assentamento é oferecido o curso Técnico Nesses depoimentos, fica evidente a preocupação dos representantes do MST no sentido de ampliação do número de camponeses atendidos pelo PAA, e que essa ampliação só virá com esclarecimentos sobre as formas de acesso ao programa que é um dos problemas enfrentados pelos camponeses. Nesse sentido, pensamos que as lideranças locais dos movimentos sociais podem fazer a divulgação desses programas destinados à agricultura camponesa em suas regiões de atuação, e com isso aumentar o número de assentados em tais programas.
Contudo, a existência de tais políticas públicas como o PAA não são suficientes para manutenção dos camponeses nos assentamentos e esse é um dos motivos principais que resultam na mobilidade forçada para o trabalho assalariado.
Segundo Douglas que atualmente está trabalhando na construção civil da cidade de Maringá no Paraná, a motivação da migração para o trabalho é econômica e voltada a investir parte do que foi ganho no trabalho, no lote onde o mesmo reside com seus pais e irmãos. Apesar da formação acadêmica do entrevistado , ele não encontrou condições para aplicar seus conhecimentos no assentamento, todavia, percebemos muitas ideias por parte dele para permanecer no mesmo, fazendo do lote de seus pais um local possível para geração de renda para família. Entretanto, o órgão regulador e fiscalizador do assentamento, Instituto de Terras do Estado de São Paulo (ITESP) não relacionam a formação oferecida para os jovens assentados, com a futura permanência desses jovens no assentamento. No próprio assentamento é oferecido o curso Técnico em Agroecologia pelo Centro Paula Souza, mas após a conclusão do curso, os conhecimentos adquiridos são perdidos por falta de investimento nos projetos que são estudados e viáveis para aplicação na maioria dos lotes do assentamento .
Outro problema para sua permanência na terra está vinculado à condição do seu pai (titular do lote), pois o mesmo possui vínculo empregatício na esfera pública municipal e uma das condições para acessar as políticas públicas é não manter vínculo empregatício no serviço público. Sendo assim o jovem não pode ser inserido nesses projetos como, PAA e Programa Paulista de Agricultura de Interesse Social (PPAIS), todavia, Douglas ainda afirma que os jovens que estão na caderneta de campo não podem dar continuidade em atividades agrícolas subsidiadas por políticas publicas o que para ele é um dos maiores desafios para viver somente da produção do lote.
Além disso, Douglas relata que durante a ocorrência de seu curso os estudantes procuraram reunir-se com um representante do ITESP, para tratar desse problema especifico. Foram expostos os problemas enfrentados pela impossibilidade de aplicação dos conhecimentos adquiridos no curso de técnico em agroecologia, por falta de políticas publicas que contemplassem essa perspectiva de produção. O ITESP prometeu procurar uma forma de esses jovens recém-formados aplicarem seus conhecimentos agroecológicos nos lotes, mas até o presente momento não foi feito nada nesse sentido, haja vista que a turma dele se formou no ano de 2011, algo que o frustra e lhe impõe a mobilidade forçada.
  Entrevista realizada no dia (18/10/2014) na casa do entrevistado, Gleba XV de Novembro, setor três.
  Técnico em Agroecologia e Técnico em Segurança do Trabalho.


Um dos projetos estudados em sua formação técnica em agroecologia e que poderia ser posto em prática no seu lote seria voltado à pecuária leiteira. Segundo o jovem assentado, esse seria um projeto eficaz, todavia, os valores para pôr em pratica tal projeto estão muito além de suas possibilidades. É por esse motivo que ele migra em busca de trabalho tendo como desejo principal conseguir recursos por conta própria para que possa pôr em pratica o que aprendeu em sua formação técnica.


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